Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.

Questões de Direito Tributário do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.

Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.

Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS

Presidente diz que Congresso tem 'direito' de aumentar valor, mas tem que demonstrar que a

Lanchas nas praias e ciclovias

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Directum: construindo uma sociedade justa

questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES. Especialista em Administração Universitária pela

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.